área partilhada

INSTALAÇÃO RECINTO (ITINERANTE/ IMPROVISADO/DIV. PROVISÓRIA)

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Formulário online

Informações Complementares

O pedido deve ser entregue com um prazo mínimo de 30 dias de antecedência, devidamente instruído com todos os documentos propostos.

Conforme previsto no Decreto-lei nº 268/2009 de 29 de setembro, o pedido é liminarmente rejeitado se não estiver acompanhado de todos os documentos instrutórios.

É obrigatória a anexação a tabela com as caraterísticas de cada equipamento a licenciar.

Anexos

Estatutos da Associação, Clube, Fundação ou Similar

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-
Comprovativo oficial da Isenção ou redução do IRC (aplicável a Associação, Clube, Fundação ou Similar)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-
Declaração de autorização do proprietário do terreno (no caso em que a implantação do recinto não seja em domínio público municipal)

N.º máximo de Ficheiros
5

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-
Certificado de Inspeção de cada equipamento (último), quando os mesmos já tenham sido objeto de inspeção

N.º máximo de Ficheiros
5

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-
Digitalização simples da apólice de seguro de Responsabilidade Civil do proprietário do equipamento (válida)

N.º máximo de Ficheiros
5

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-
Digitalização simples da apólice de seguro de Acidentes Pessoais do proprietário do equipamento (válida)

N.º máximo de Ficheiros
5

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-
Licença emitida pelo anterior Município

N.º máximo de Ficheiros
5

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-
Autorização de deslocação, de circos e outros, com número de animais, emitida nos termos previstos no artigo 6º do Decreto-lei nº 255/2009 de 24 de setembro

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-
Passaporte dos Animais

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Ficheiro
-

Exportar para Excel

área partilhada

Voltar

INSTALAÇÃO RECINTO (ITINERANTE/ IMPROVISADO/DIV. PROVISÓRIA)

Informações Complementares

Anexos

Estatutos da Associação, Clube, Fundação ou Similar

Comprovativo oficial da Isenção ou redução do IRC (aplicável a Associação, Clube, Fundação ou Similar)

Declaração de autorização do proprietário do terreno (no caso em que a implantação do recinto não seja em domínio público municipal)

Certificado de Inspeção de cada equipamento (último), quando os mesmos já tenham sido objeto de inspeção

Digitalização simples da apólice de seguro de Responsabilidade Civil do proprietário do equipamento (válida)

Digitalização simples da apólice de seguro de Acidentes Pessoais do proprietário do equipamento (válida)

Licença emitida pelo anterior Município

Autorização de deslocação, de circos e outros, com número de animais, emitida nos termos previstos no artigo 6º do Decreto-lei nº 255/2009 de 24 de setembro

Passaporte dos Animais