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INSTALAÇÃO RECINTO (ITINERANTE/ IMPROVISADO/DIV. PROVISÓRIA)
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Formulário online
Informações Complementares
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O pedido deve ser entregue com um prazo mínimo de 30 dias de antecedência, devidamente instruído com todos os documentos propostos. |
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Conforme previsto no Decreto-lei nº 268/2009 de 29 de setembro, o pedido é liminarmente rejeitado se não estiver acompanhado de todos os documentos instrutórios. |
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É obrigatória a anexação a tabela com as caraterísticas de cada equipamento a licenciar. |
Anexos
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* Tabela das caraterísticas dos equipamentos a instalar
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
* Planta/Mapa de localização, indicando a disposição geográfica, ocupada pelo recinto, e a sua envolvente
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
* Planta/Mapa de implantação, indicando a disposição dos equipamentos e/ou estruturas a instalar no local
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
* Plano de evacuação em situações de emergência com indicação dos responsáveis das condições de segurança do recinto e respetivos contactos
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
* Digitalização simples da apólice de seguro de Responsabilidade Civil do evento (válida)
N.º máximo de Ficheiros5Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
* Memória descritiva do evento
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Digitalização do BI e NIF ou CC
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Digitalização do NIPC (no caso de pessoa coletiva)
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Digitalização do Certidão da Conservatória do Registo Comercial (no caso de pessoa coletiva)
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro-
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