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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Licenciamento de atividades de formação, apoio de praia mínimo (APM), apoio de praia para prática desportiva amovível (APPD) e frente de praia
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Formulário online
Taxas
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CódigoXLII
Praias - Apreciação do pedido
Valor31,31 €
Anexos
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Certificado de formação profissional, ou outro documento similar, que comprove a habilitação para a prática de massagens (comprovativo de anos de experiência na atividade) ou comprovativo de carteira profissional
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Identificação dos funcionários habilitados a desempenhar a atividade de massagem
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Outros elementos que pretenda apresentar
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Termo de responsabilidade do projeto de arquitetura (Anexo II)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Parecer da Capitania do Porto de Viana do Castelo
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Memória descritiva (programa funcional, coordenadas geográficas, tipologia de praia, período do exercício da atividade, dimensionamento do apoio, área total de construção; coberta e descoberta)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Planta de implantação à escala adequada (por ex. 1:1000, 1:2000, 1:5000) com indicação das coordenadas geográficas
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Identificação dos instrutores autorizados e respetiva habilitação/formação certificada
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro- -
Identificação do diretor técnico da escola, responsável pela programação e coordenação da modalidade. Indicar o respetivo contacto.
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões PermitidaspdfFicheiro-
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