Acessibilidade

Na sequencia da intervenção técnica na plataforma de submissão de pedidos online relacionados com Ocupação do Espaço Público e Ocupação do Domínio Público Marítimo informa-se que os utilizadores que tiverem dificuldades em entrar na plataforma deverão recuperar a palavra-passe.

Pedimos desculpas pelo incómodo causado.

Bem-vindo aos Serviços Online da Camara Municipal de Viana do Castelo

Os Serviços Online permitem ao cidadão tratar de assuntos da competência da Administração Local a qualquer hora e em qualquer lugar, evitando deslocações à Câmara Municipal. Com esta plataforma pretendemos também facilitar a interação entre o Município e o Munícipe e alcançar mais celeridade nos processos administrativos.

Esta plataforma reflete a aposta do Município na desmaterialização e modernização administrativa, tornando a interação entre os cidadãos, pessoas coletivas e Câmara Municipal mais ágil e transparente.

Os serviços online disponibilizam formulários para submissão eletrónica de requerimentos em diversas áreas de atuação e informações gerais e específicas para as várias pretensões.

A lista dos formulários online irá ser disponibilizada gradualmente, à medida da implementação interna.

Após autenticação terá acesso a operações tais como a consulta de informação relativa a todos os pedidos requeridos nos serviços do Município e ainda submeter requerimentos por via eletrónica.

16.5.2025 - Disponibilização de formulários para submissão online de pedidos

Estão disponiveis para submissão online os pedidos de:

>> Exercicio de atividades no Domínio Publico Marítimo

>> Ocupação do Espaço Publico relacionados com realização de eventos fora do Dominio Público Marítimo
Apenas deverão ser submetidos pedidos para novos eventos. Se já foram feitos pedidos anteriormente deverão ser feitos pela mesma via. 

Consulte a área de Formulários para ver a lista dos pedidos disponiveis.

No processo de preenchimento e submissão dos formulários eletrónicos disponibilizados, deverá seguir as instruções apresentadas no ecrâ bem como consultar as taxas associadas e elementos instrutórios necessários em cada situação.

No caso de dificuldades técnicas o Serviço de Atendimento ao Cidadão estará disponivel por telefone (258 809 304), email (sam@cm-viana-castelo.pt) ou presencialmente para o ajudar.